EMPRESA OFFSHORE: O QUE É, COMO FUNCIONA E COMO ABRIR – Parte I

Empresários brasileiros, sobretudo os listados nas categorias de milionários e bilionários, estão sempre em busca de valorização do seu negócio,…

Empresários brasileiros, sobretudo os listados nas categorias de milionários e bilionários, estão sempre em busca de valorização do seu negócio, e isso inclui o aumento do faturamento através de benefícios fiscais. Porém, o sistema tributário nacional pode representar um peso significativo para as finanças, isto para quem está pensando em abrir uma offshore.

Para tanto, muitos deles apostam na abertura de empresa no exterior, no formato conhecido como offshore, em países onde a carga tributária é menor e a moeda corrente é estável e valorizada. Por sua extensa lista de vantagens, empresários que estão, cada vez mais, optando por esse modelo de negócio.

Contudo, antes de aventurar em terras estrangeiras, é preciso conhecer bem o conceito de offshore, suas vantagens e desvantagens para o empresariado.

Para ajudar nesse processo, preparamos um artigo completo, dividido em duas partes, com todas as informações que você precisa para abrir uma empresa offshore.

Vamos começar? Continue conosco nessa leitura.

O que é offshore?

Offshore – “fora da costa”, em português – é um termo usado para definir uma empresa que é registrada em um país estrangeiro, fora da jurisdição do país de origem do proprietário, conhecidos popularmente como paraísos fiscais.

O objetivo principal das empresas offshore é, entre outras coisas, a redução de impostos, proteção de ativos e privacidade financeira. Essas empresas podem operar legalmente em uma variedade de setores, incluindo investimentos, comércio, imóveis e tecnologia, entre outros.

Claro que, a partir do momento em que o empresário decide abrir uma empresa em país estrangeiro, ele deve seguir as regulamentações e restrições em vigor, a fim de evitar atividades criminosas e garantir a transparência financeira.

O que é paraíso fiscal?

Paraíso fiscal é um termo usado para se referir a uma jurisdição estrangeira com impostos baixos, ou mesmo inexistentes, e regulamentação financeira flexível. Esses países podem estar localizados em todo o mundo, mas são mais comumente encontradas em ilhas do Caribe, no Canal da Mancha, Europa e em países do Sudeste Asiático, como:

Andorra;
Bahamas;
Bahrein;
Emirados Árabes Unidos;
Hong Kong;
Ilhas Cayman;
Ilhas Virgens Britânicas;
Luxemburgo;
Singapura;
Suíça.

Em geral, os paraísos fiscais oferecem sigilo bancário, o que significa que informações financeiras e tributárias são confidenciais, o que pode ser útil para proteger a privacidade dos empresários. Além disso, eles oferecem aos indivíduos e empresas uma série de benefícios fiscais, entre eles:

Impostos baixos ou inexistentes sobre renda, patrimônio, lucros e herança;
Regulamentação financeira menos rigorosa;
Sigilo bancário;
Facilidade de registro de empresas.

Por que empresário escolhem paraísos fiscais?

No Brasil, os donos de empresas enfrentam diversos problemas relacionados a impostos. O sistema tributário brasileiro é bastante complexo e burocrático, o que pode dificultar o cumprimento das obrigações fiscais.

Entre os principais problemas de impostos enfrentados pelos donos de empresas no Brasil, é possível destacar:

Complexidade gerada pelas diversas leis, normas e regulamentações, que podem o entendimento difícil e, com isso, prejudicar o cumprimento de todas as exigências;
Carga tributária elevada, uma das mais altas do mundo, o que afeta negativamente a competitividade, e dificulta o crescimento e investimento;
Multas e juros altos pelo não cumprimento das obrigações fiscais, gerando custos adicionais para o caixa da empresa.

Offshore é legal?

Sim, é totalmente legal, desde que seja realizada conforme as leis e regulamentos do país em que a empresa será registrada, e também com a legislação do país de residência do proprietário da companhia.

Dependendo do país de abertura, a offshore pode estar sujeita, por exemplo, a regulamentações diferentes das empresas locais, incluindo requisitos adicionais de divulgação e relatórios financeiros.

Essas obrigações são formas de os países controlarem as empresas e impedirem práticas ilegais que podem ser associadas ao uso de offshore, como a sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, que são considerados crimes.

Em resumo, a criação de uma empresa offshore em si não é ilegal, mas o uso indevido dessa estrutura pode ser considerado como tal. Para evitar que isso ocorra, é importante sempre consultar especialistas no assunto, que irão auxiliar na abertura da offshore, orientando nas transações comerciais mais complexas para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação.

Benefícios da offshore

Até aqui, já é possível perceber que a offshore é uma alternativa viável para driblar a burocracia brasileira. Mas esse tipo de empresa oferece ainda mais vantagens aos empresários, como:

Redução de impostos: um dos principais benefícios é a possibilidade de reduzir a carga tributária, principalmente se comparada ao Brasil. Muitos países oferecem incentivos fiscais para empresas registradas em suas jurisdições, o que pode levar a uma redução significativa nos custos tributários;
Proteção de ativos: empresas offshore também podem ser utilizadas para proteger os bens em caso de litígios ou falência, já que se tornam mais difíceis de serem rastreados e, assim, menos vulneráveis a processos judiciais;
Confidencialidade: muitos países oferecem altos níveis de confidencialidade para os proprietários de empresas, o que pode ser uma vantagem para aqueles que desejam manter suas finanças privadas;
Flexibilidade: as offshore oferecem maior flexibilidade em termos de estrutura corporativa e gestão, possibilitando ter um modelo mais simples e flexível, o que reduz a burocracia e facilita o gerenciamento da empresa;
Moeda valorizada: em geral, as empresas offshore atuam com o dólar, moeda mais forte do mercado, além de libra, euro, dólar das ilhas Cayman, entre outras.

Desvantagens da offshore

Embora a criação de uma empresa offshore possa oferecer algumas vantagens, como a proteção de ativos, a privacidade financeira e a redução de custos fiscais, há também algumas desvantagens a serem consideradas:

Custos iniciais e contínuos: a criação e manutenção de uma empresa offshore pode ser cara, e há uma série de taxas anuais e despesas associadas à administração da empresa;
Complexidade: a criação de uma offshore pode ser um processo complexo, demorado e envolve uma série de requisitos regulatórios e burocráticos;
Riscos legais e regulatórios: as empresas offshore podem estar sujeitas a leis e regulamentos diferentes daquelas das empresas locais, o que pode aumentar o risco de problemas com a legislação;
Reputação: no Brasil, empresas do tipo offshore são vistas com desconfiança por investidores e pelo governo devido aos casos de evasão fiscal e lavagem de dinheiro já identificados;
Controles de capital: algumas nações impõem controles de capital que podem dificultar a repatriação de lucros e dividendos de empresas offshore para o país de origem;
Acesso limitado a serviços financeiros: algumas empresas offshore podem ter dificuldades em abrir contas bancárias ou acessar outros serviços financeiros.

Em resumo, criar uma empresa offshore pode ter algumas desvantagens e riscos associados, mas existem muitos benefícios potenciais. Antes de tomar a decisão de criar uma empresa offshore, é importante considerar cuidadosamente os prós e contras e buscar aconselhamento de profissionais qualificados para ajudar a tomar uma decisão informada.

No próximo artigo, vamos explicar os tipos de offshore disponíveis e como abrir uma empresa nos chamados paraísos fiscais.