Como abrir escola ou empresa na área de educação

Se tem uma área que está sempre em expansão é a de educação, e muitos empresários querem saber como abrir…

Se tem uma área que está sempre em expansão é a de educação, e muitos empresários querem saber como abrir escola. Seja ensino infantil, juvenil, profissionalizante, cursos de curta duração ou especializado, o setor apresenta alta demanda em todas as épocas do ano.

Se o objetivo é empreender com instituições de ensino, saiba que as chances de fazer a diferença na vida dos alunos – consequentemente, na sociedade – e obter lucro são grandes. Para tanto, é importante investir em estrutura de qualidade, colaboradores qualificados e um plano de negócios robusto.

Abrir uma empresa da área de educação exige atenção e, claro, muita dedicação. Como estamos falando de responsabilidade social, é preciso escolher bem os profissionais que irão integrar a equipe, sobretudo os responsáveis pelo planejamento das aulas e aplicação da metodologia de ensino.

Somado a isso, também é preciso seguir à risca a parte burocrática, que inclui abertura de empresa, obtenção de licenças, alvarás de funcionamento, entre outros trâmites comuns a qualquer empreendimento.

Contudo, nesse setor, é obrigatório possui um registro especial, emitido pelo Ministério da Educação (MEC). É necessário, também, consultar órgãos de fiscalização da cidade onde a instituição será aberta, como Secretaria da Educação e Delegacia do Ensino.

Primeiros passos para abrir uma empresa da área da educação

Como dissemos anteriormente, antes de tirar o projeto do papel é preciso ter um planejamento detalhado contendo informações sobre todas as características da instituição. Entre elas estão:

Localização e estrutura;
Capital inicial para montar o negócio;
Modelo de ensino (online, presencial, semipresencial);
Quantidade e estrutura de salas, equipamentos e laboratórios;
Cursos a serem ofertados;
Perfil do público-alvo;
Nome e dados pessoais do empresário ou sócios;
Quadro de profissionais e seus pré-requisitos;
Receitas e despesas do negócio;
Estudos de concorrentes.

Outro ponto importante é perfil da empresa. É fundamental considerar as particularidades de cada tipo de ensino. Se for infantil, por exemplo, deve-se pensar em estruturas mais complexas e uma gama maior de profissionais, como nutricionistas, psicólogos, entre outros. Já no ensino fundamental existe um limite de alunos por sala que deve ser respeitado, o que afeta diretamente o tamanho do imóvel escolhido.

O planejamento deve contemplar informações legais sobre o enquadramento no regime tributário, porte empresarial e natureza jurídica. Como prestadora de serviço, a instituição pode ser registrada como Sociedade Limitada, Eireli ou com Empresário Individual. Além disso, é preciso escolher entre três perfis: ensino infantil, cursos livres ou ensino superior.

Quanto à forma jurídica, o empreendedor pode optar por sociedade civil ou firma individual. Essas opções vão determinar as taxas de impostos que serão deduzidas do faturamento mensalmente.

Tudo isso é necessário não só para obter os documentos como para traçar metas de implantação, atração de alunos e plano de crescimento de médio e longo prazo.

Processos burocráticos

Para que possa funcionar legalmente, é preciso dar entrada na papelada, obter autorização e solicitar o CNPJ específico para instituição de ensino. Os documentos preliminares são:

Documentos pessoais do empreendedor e sócios, caso haja;
Comprovante de residência de todos os responsáveis pela empresa;
IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da instituição;
Contrato Social ou Requerimento de Empresário;
Ficha de Cadastro Nacional (FNC) para entrada do processo de abertura.

Com toda a documentação em mãos, os responsáveis devem ir à Junta Comercial do município onde será inaugurada a instituição para solicitar o CNPJ educacional que corresponde ao tipo de ensino que será ofertado. Entre os CNAEs disponíveis para o setor estão:

31-7 Educação superior – graduação
32-5 Educação superior – graduação e pós-graduação
33-3 Educação superior – pós-graduação e extensão
41-4 Educação profissional de nível técnico
42-2 Educação profissional de nível tecnológico
50-3 Atividades de apoio à educação
99-6 Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Os órgãos competentes irão realizar a análise de viabilidade, para certificar de que o local escolhido pode receber o empreendimento e se o nome fantasia está disponível para registro.

Alvará do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para ensino presencial, também são obrigatórios. O imóvel precisa ser verificado para confirmar que comporta a quantidade de alunos indicada no plano, assim como as exigências para o setor.

Já para contratar os funcionários, é necessário registro no INSS e Sindicato Patronal correspondente.

Registro no Ministério da Educação

Outro importante documento de regularização da instituição de ensino é o cadastro no MEC. A solicitação é feita por um Procurador Institucional (PI), pessoa que será responsável pela emissão das informações, por meio do portal e-MEC.

A plataforma requer uma série de dados que são divididas em 11 tópicos a serem preenchidos de acordo o tipo de instituição:

Perfil institucional
Projeto pedagógico
Graduação e sequencial
Pós-graduação e extensão
Organização da instituição
Corpo docente e administrativo
Organização administrativa
Infraestrutura e instalações
Necessidades especiais
Capacidade e sustentabilidade
Outros

O próximo passo é anexar os documentos comprobatórios e preenchimento do estatuto ou regimento da instituição de ensino.

Feito isso, basta aguardar a análise do órgão e aprovação. Caso seja negado, os responsáveis têm um prazo para readequar e submeter o pedido novamente.

Último passo: começar a ensinar

Com todas as autorizações em mãos, é o momento de abrir as portas da instituição para receber os alunos. Lembrando que o foco deve ser sempre o ensino de qualidade e acessível.

Para ajudar a controlar o setor contábil e financeiro, é muito importante contar com profissionais experientes para manter as contas em dia e permitir o desenvolvimento da empresa.