Alteração contratual de empresas: o que é possível fazer?

É comum que algumas empresas no decorrer do tempo, necessite passar por algumas mudanças.

É comum que algumas empresas no decorrer do tempo, necessite passar por algumas mudanças. Seja devido a novas estratégias e possibilidades do mercado, seja devido a questões societárias, em determinado momento poderá ser necessário realizar a alteração contratual de empresa.

Mas o que implica uma mudança contratual? Quais as alterações maus comuns no setor? O que é possível fazer? É sobre este tema que abordaremos a seguir.

Alteração contratual de empresa

Faz-se necessário termos em mente de que há duas categorias de alteração contratual de empresa. Tais alterações se dividem entre a alteração contratual simples e consolidada.

A do modo simples resulta em um documento que se anexa ao contrato social original. Desta forma, sempre que for necessário apresentar o contrato, deve -se conter também o documento com as alterações promovidas.

Já alteração contratual consolidada irá relatar num só documento, todo o histórico da empresa, com as alterações anteriores inclusive, tomando a forma de um registro totalmente independente de contratos passados, por exemplo.

Alteração contratual simples possui somente a identificação dos sócios a descrição das alterações realizadas, enquanto que na alteração consolidada, após a descrição das alterações, vem a transcrição do contrato social completo, já incluindo as alterações realizadas.

Principais alterações de contrato

Geralmente, as principais alterações de contratos referem-se à diversificação de atividades e foco das empresas. A mudança de ramo ou agregar um novo ramo ao negócio, está entre as alterações de contrato mais requisitadas pelos empreendedores.

Alteração de sócios, alteração de objeto social, alteração de nome empresarial e alteração de endereço são as mudanças mais comuns.

É importante que o empresário tenha ciência de que ao proceder com a alteração, via de regra terá em alguns casos a necessidade de novas licenças para atuar, bem como diferentes tributos.

Daí a necessidade de se investir em uma empresa especializada no serviço de alteração de contrato para prestar todo o suporte e esclarecimento neste sentido.

Alteração de sócios, alteração de objeto social, alteração de nome empresarial e alteração de endereço.

O que pode ser alterado?

Mudança de Razão Social, alteração do nome fantasia, trocas no quadro de sócios da empresa, mudança de local/sede, alteração das atividades exercidas pela empresa, bem como alteração no capital social são algumas das alterações contratuais que podem ser adotadas por uma determinada empresa.

Principais problemas nas alterações contratuais e como evitar

Qualificação incompleta dos sócios: informar os dados completos e atualizados evita problemas com o cadastro
Descrição incorreta, incompleta ou mesmo imprecisa das cláusulas a serem alteradas: Informar a descrição mais detalhada e simples do que está sendo alterado.
Relação entre Nome empresarial e Objeto Social: o nome empresarial deve citar um dos ramos de atividade propostos no objeto social.
Objeto social x CNAE: o objeto social deve descrever de forma clara as atividades a serem exercidas e, assim, informar os CNAE’s (código de atividade econômica) correspondentes.

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